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Temponi Advogados
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Temponi Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Vaga de Garagem Não é Bem de Família
Segundo o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a vaga de garagem identificada como unidade autônoma, em relação a unidade residencial, inclusive, com matrícula própria no Cartório de...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Assembleia Condominial de Forma Virtual
O momento que toda população atravessa em decorrência da pandemias do COVID-19, nos faz buscar soluções alternativas as nossas atividade que desempenhávamos em grupo. Dentre outras atividade que teve...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão do Prazo Aquisitivo da Usucapião
Em decorrência da COVID-19, o Estado vem editando várias normativas para adequar a sociedade ao momento em que vivemos e diminuir os impactos da pandemia à todos. Dentre outras normativas, foi...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Pessoa Jurídica Pode Sofrer Dano Moral
A reparação do dano moral à pessoas físicas é um ponto muito em voga no direito, e está presente em várias demandas em curso no poder judiciário. Todavia, poucas pessoas sabem que as pessoas...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Imóvel Vendido Com Tamanho Menor Do Que O Anunciado Pode Gerar Indenização
Momento ímpar na vida da grande maioria dos brasileiros é a aquisição de um imóvel, o sonho da casa própria se materializando. Neste momento de euforia, muita das vezes o comprador não toma os...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Impossibilidade de Cobrança De Valores De Reajuste de Aluguel Retroativo
Nos contratos de locação é quase que obrigatório as cláusulas de atualização dos valores da locação, mas sempre que o locador toma frente da administração o que acontece é que o mesmo não faz cumprir...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
A Conduta do Vizinho Esta Acarretando Dano ao Seu Imóvel ? Saiba Como Coibir Tal Pratica Abusiva.
É comum no período chuvoso os problemas entre vizinhos se intensificarem, inclusive no se refere aos vazamentos, o que se repete a todo anos em decorrência da negligencia de um dos proprietários ou...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Isenção da Taxa de Condominial do Síndico Não Incide Para Cálculo Do Imposto De Renda De Pessoa Física
Sempre houve grande dúvida acerca do tema, e principalmente para os contribuintes, que no momento da declaração do IRPF não sabia o que fazer, pois declarar ou não os valores de isenção da taxa de...
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Temponi Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Condomínio Não Sofre Dano Moral
A discussão acerca do dano moral se faz em vários fatos no nosso cotidiano, e não seria diferente no âmbito dos condomínios, que muitas das vezes tentam buscar uma reparação no judiciário para suprir...
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